Terms of Service

Truco Patrão é uma plataforma online oferecida pela Arya Networks B.V. (doravante denominada como “Truco Patrão”, “Arya” ou “Nós”) que permite aos usuários (“Você” ou “Usuário”) jogar Truco online com outros usuários. Estes Termos de Serviço do Truco Patrão (“Termos”), juntamente com a Política de Privacidade do Truco Patrão (“Política de Privacidade”), a Política de Jogo Responsável, a Política de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (AML), e o conjunto cumulativo de Regras do Jogo (definidas abaixo) (coletivamente, as “Políticas da Plataforma”), regulam a relação entre Você e a Arya. As Políticas da Plataforma formam um acordo legal vinculativo entre Você e Arya, especialmente quando Você visita, acessa ou utiliza o produto Truco Patrão, o site, os aplicativos móveis e os serviços relacionados (“Serviços”).

Leia atentamente estes Termos antes de utilizar nossos Serviços. Ao utilizar os Serviços, Você concorda e aceita estar vinculado a estes Termos e cumpri-los. Se Você não concordar com qualquer parte das Políticas da Plataforma ou com quaisquer modificações posteriores, deverá parar de acessar ou utilizar nossos Serviços, podendo solicitar o reembolso dos valores depositados em sua conta, conforme as regras definidas neste Termo. Este Termo constitui um contrato válido e executável firmado entre Arya e Você, sujeito às disposições aqui previstas e à legislação aplicável, não estando sujeito a qualquer tipo de autorização prévia pelo simples fato de ser disponibilizado eletronicamente.

Reservamo-nos o direito de revisar, atualizar ou modificar periodicamente qualquer parte das Políticas da Plataforma, a nosso exclusivo e absoluto critério. Você será notificado sobre quaisquer alterações relevantes nestes Termos por meio de notificações no aplicativo, e-mails, mensagens de texto ou outros modos de comunicação disponíveis. Caso Você não concorde com as novas condições ou quaisquer ajustes feitos na versão atualizada destes Termos, por favor, não utilize nossos Serviços. As alterações entrarão em vigor na data informada nos novos Termos.

No caso de uma ou mais disposições destes Termos serem consideradas inválidas ou ilegais por qualquer motivo, por uma autoridade judicial ou quase judicial competente, a validade ou exequibilidade das demais disposições não será afetada e continuarão válidas e vinculativas para Você e todos os outros usuários.

1, Definições:

1,1 “Conta” significa a conta do Usuário mantida no Truco Patrão, que permite aos Usuários jogar os Jogos.

1,2 “AML” significa Prevenção à Lavagem de Dinheiro, referindo-se ao conjunto de leis, regulamentações e procedimentos implementados pela Plataforma para prevenir, detectar e relatar atividades destinadas a disfarçar a origem de fundos obtidos ilegalmente.

1,3 “Segmento de Bônus” significa o segmento da Conta ao qual os bônus e qualquer valor recebido por meio de ofertas promocionais da Plataforma são creditados a um Usuário.

1,4 “Taxa de Jogo” significa o valor necessário a ser utilizado por um Usuário para participar de um Jogo com Dinheiro na Plataforma.

1,5 “Jogos com Dinheiro” significa os Jogos que envolvem uma aposta financeira, conforme determinado pelos participantes desse Jogo, de acordo com as Regras do Jogo.

1,6 “Recurso de Comunicação” significa a funcionalidade no jogo que permite aos usuários interagir uns com os outros durante uma partida.

1,7 “Segmento de Saldo de Depósito” significa o segmento da Carteira onde qualquer dinheiro depositado por um Usuário no Truco Patrão para jogar um Jogo com Dinheiro é creditado. Os valores no Segmento de Saldo de Depósito não podem ser retirados diretamente pelo Usuário.

1,8 “Descontos incluem qualquer Dinheiro Instantâneo, Bônus, descontos, prêmios ou quaisquer outros incentivos que possam ser oferecidos pela Arya, a seu critério, como parte de uma medida promocional.

1,9 “Jogo(s)” significa o jogo de Truco oferecido no Truco Patrão e inclui os diversos formatos e variações de Truco disponíveis em Nossa Plataforma, conforme definido nas Regras do Jogo.

1,10 “Regras do Jogo”, significa as regras e regulamentos aplicáveis a um Jogo, que estão acessíveis na Plataforma.

1,11 “Dinheiro Instantâneo” significa um incentivo não monetário fornecido pela Arya, a seu critério, como parte de uma medida promocional que pode ser utilizado por um Usuário como Taxa de Jogo em um Jogo com Dinheiro. O Dinheiro Instantâneo não pode ser retirado pelo Usuário e está sujeito a expiração, conforme informado no momento da concessão.

1,12 “Verificação KYC” significa o processo pelo qual coletamos certas informações suas para estabelecer sua identidade e realizar a devida diligência do cliente. Essas informações incluem seu nome, sobrenome, data de nascimento, CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), endereço de e-mail, número de telefone, endereço IP, dados de localização e detalhes de pagamento, como ID do Pix (sistema de pagamento instantâneo do Brasil) ou informações de cartão de débito/crédito.

1,13 “Plataforma” significa o site do Truco Patrão e os aplicativos móveis/desktop relacionados, nos quais os Jogos são disponibilizados aos usuários em diferentes formatos e variações.

1,14 “Taxa da Plataforma”/ “Taxa de Serviço” significa o valor cobrado pela Arya dos Usuários por hospedar Jogos com Dinheiro e outros conteúdos em sua Plataforma e por fornecer acesso aos Usuários para participar dos Jogos com Dinheiro.

1,15 “Políticas da Plataforma” significam os Termos, Política de Privacidade, Política de Jogo Justo, Política de Jogo Responsável e o conjunto cumulativo de Regras do Jogo para cada Jogo.

1,16 “Reembolso” significa a devolução dos valores pagos por um Usuário para jogar um Jogo com Dinheiro para a Conta desse Usuário.

1,17 “Nome de Usuário” significa o nome padrão criado para Você assim que Você cria uma Conta no Truco Patrão.

1,18 “Envio de Informações do Usuário” significa o processo pelo qual Você fornece certas informações obrigatórias durante várias etapas do jogo para facilitar a verificação de identidade e o cumprimento da Verificação KYC.

1,19 “Carteira” significa a seção da Conta que permite aos Usuários depositar e utilizar fundos na Plataforma.

1,20 “Saldo Retirável” significa o valor no Segmento de Saldo Retirável.

1,21 “Retirada/Retirar” significa a transferência de todo ou parte do Saldo Retirável para uma conta bancária designada pelo usuário, mediante instruções específicas desse Usuário para o Truco Patrão para iniciar tal transferência.

1,22 “Solicitação de Retirada” significa uma solicitação feita pelo Usuário na Plataforma para iniciar a Retirada.

1,23 “Segmento de Saldo Retirável” significa o segmento da Carteira ao qual os ganhos (totalmente ou parcialmente) dos Usuários nos Jogos com Dinheiro são creditados.

2, Quem pode usar nossos Serviços:

2,1 NOSSOS SERVIÇOS SÃO DESTINADOS A PESSOAS RESIDENTES NO BRASIL E MAIORES DE 18 (DEZOITO) ANOS. Nossos Serviços não são projetados ou devem ser oferecidos a qualquer pessoa com menos de 18 (dezoito) anos, ou a pessoas que não sejam residentes do Brasil ou que acessem a Plataforma a partir de um país fora do Brasil. Portanto, Você declara que tem legalmente mais de 18 (dezoito) anos e é residente do Brasil. Temos o direito de controlar o acesso aos Nossos Serviços a qualquer momento, em qualquer local do Brasil.

2,2 Se Você tiver menos de 18 (dezoito) anos, não for residente do Brasil ou estiver localizado fora do Brasil, Você não poderá acessar e utilizar os Nossos Serviços. Para cumprir com nossas obrigações legais e regulatórias, especialmente para o processo KYC, podemos solicitar que Você forneça alguns documentos e/ou detalhes pessoais, como uma cópia do seu documento de identidade ou outro comprovante fotográfico de identidade emitido pelo governo, comprovante de endereço, detalhes do método de pagamento, extratos bancários e/ou outras evidências, os quais serão necessários para confirmar sua identidade e registro. Reservamo-nos o direito de impor restrições à sua conta (incluindo, por exemplo, a capacidade de retirar, depositar ou acessar o Truco Patrão) até que Você forneça as informações solicitadas e/ou tenhamos completado tais verificações a nosso critério razoável. Consulte nossa Política de Privacidade para mais informações sobre como utilizamos esses dados pessoais.

2,3 Podemos encerrar seu acesso e uso dos Serviços se tivermos conhecimento ou acreditarmos que seu uso e acesso aos Nossos Serviços violam as Políticas da Plataforma. Vale ressaltar que quaisquer violações às Políticas da Plataforma serão devidamente investigadas internamente por nós, de acordo com nossas políticas e procedimentos internos, e daremos a Você a oportunidade de contestar qualquer uma de nossas decisões.

3, Criação de Conta de Usuário e Uso de Nossos Serviços:

3,1 A Arya permite que Você jogue Truco Patrão em um aplicativo móvel online, que pode ser baixado e instalado em nosso site www.trucopatrao.com, Google Play Store, Apple App Store e/ou outras lojas de aplicativos que possam estar disponíveis.

3,2 Para acessar a Plataforma e os Serviços, Você deve criar uma Conta na Plataforma. Para se registrar, Você deve fornecer um número de telefone válido ou seu Google ID, Facebook ID, Apple ID ou qualquer outra informação necessária. Uma senha de uso único (OTP) será gerada para confirmar seu número de telefone. Você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas no momento do registro ou quando solicitado por Nós durante seu acesso à Plataforma. Cada usuário pode criar apenas uma única Conta no Truco Patrão, portanto, Você não pode ter mais de uma Conta no Truco Patrão e nos Serviços, mesmo que use e-mails, IDs ou informações diferentes para criar uma Conta. VOCÊ TAMBÉM ESTÁ PROIBIDO DE, DE QUALQUER FORMA, USAR MÚLTIPLAS CONTAS NA PLATAFORMA. SE DETECTARMOS MÚLTIPLAS CONTAS PARA UM ÚNICO USUÁRIO, PODEMOS TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, INCLUINDO O CANCELAMENTO DE TODOS OS VALORES RELACIONADOS A DESCONTOS EM CONTAS VINCULADAS, E A SUSPENSÃO DAS CONTAS VINCULADAS.

3,3 Você pode alterar ou mudar o Nome de Usuário, desde que cumpra com estes Termos. O Nome de Usuário não deve ser indecente, ofensivo, obsceno ou ilegal. Nomes de usuário que violem a propriedade intelectual de qualquer entidade, revelem informações pessoais ou sugiram atividades publicitárias ou promocionais podem ser rejeitados. Seu Nome de Usuário permanecerá ativo, a menos que Nós terminemos ou suspendamos seu acesso à Plataforma devido a qualquer violação das Políticas da Plataforma ou sua Conta se torne inativa conforme descrito pela Cláusula 10.

3,4 Sua Conta é pessoal e não pode ser transferida a terceiros para quaisquer fins, inclusive caso Você não deseje mais acessar a Plataforma.

3,5 Quando Você acessar Nossos Serviços e/ou criar uma Conta, Podemos coletar, usar, compartilhar com terceiros, armazenar ou processar suas informações, incluindo suas informações pessoais, para garantir que os Serviços possam ser acessados e usados por Você de forma eficiente. A coleta, uso e compartilhamento dessas informações estão sujeitos à Política de Privacidade, que faz parte integrante das Políticas da Plataforma. Você pode acessar a Política de Privacidade aqui.

3,6 Quando Você se registrar Conosco, Você concorda em receber mensagens promocionais e de serviço de Nossa parte e de nossos afiliados, por meio de SMS, e-mail, ligação, WhatsApp e notificações push, em relação a torneios, ofertas e descontos (de diversos tipos e nomenclaturas). Você pode retirar seu consentimento para receber tais comunicações enviando um e-mail para support@TrucoPatrao.com.

3,7 Problemas de conectividade com a internet do seu lado, interrupções devido ao ambiente local de internet, erros na configuração de software ou hardware de seu dispositivo ou outros fatores que não sejam diretamente atribuíveis a Nós, estão além de Nosso controle. Portanto, Você concorda que Não assumiremos nenhuma responsabilidade por quaisquer interrupções ou quebras no uso dos Nossos Serviços em razão de tais problemas.

3,8 Ganhos (seja monetários ou não monetários) e Descontos (que são estritamente não monetários) são exclusivos para cada jogador e são intransferíveis. No caso de Você tentar transferir quaisquer ganhos ou Descontos, tal atividade será considerada uma violação destes Termos, e quaisquer ganhos ou Descontos serão perdidos, conforme nossa discrição.

4, Formatos e Regras dos Jogos:

4,1 O Truco Patrão oferece o jogo de Truco em vários formatos e variações na Plataforma, incluindo Jogos com Dinheiro e Jogos sem Dinheiro. Podemos aumentar ou reduzir o número de formatos e variações de jogos oferecidos na Plataforma, a nosso exclusivo critério. Você terá a opção de escolher o Jogo de qualquer Taxa de Jogo, dependendo do seu nível de habilidade e conhecimento.

4,2 Você concorda em cumprir as Regras do Jogo aplicáveis ao jogar Jogos na Plataforma. Você é obrigado a garantir que Leu e Entendeu as Regras do Jogo aplicáveis antes de jogar qualquer Jogo. As Regras do Jogo fazem parte das Políticas da Plataforma e podem ser encontradas clicando em “Regras” abaixo do título do tipo de jogo selecionado por Você na Plataforma.

4,3 Podemos, de tempos em tempos, disponibilizar novos Jogos na Plataforma. Todos esses Jogos devem aderir às Políticas da Plataforma, e as Regras do Jogo relevantes para cada novo Jogo serão disponibilizadas para Você. Se algum novo Jogo introduzir fluxos de trabalho, requisitos ou padrões de conformidade além das Políticas da Plataforma existentes, esses requisitos adicionais também serão divulgados e claramente descritos junto às Regras do Jogo.

4,4 Os resultados e vencedores de cada um dos Jogos são determinados seguindo as Regras do Jogo aplicáveis e exclusivamente com base na habilidade dos jogadores. Ao se registrar e/ou participar de qualquer Jogo, Você concorda com essas disposições, que não podem ser contestadas. Publicaremos listas de vencedores na Nossa Plataforma após cada Jogo.

4,5 Se alguma das Regras do Jogo fornecidas no Jogo específico for contrária a estes Termos, estes Termos prevalecerão.

5, Código de Conduta do Usuário

5,1 Você entende completamente e concorda que será responsável por todas as ações relacionadas à sua Conta, incluindo qualquer conteúdo que Você poste e as consequências decorrentes disso.

5,2 Além de usar a Plataforma de acordo com estes Termos, Você não deve se envolver em qualquer atividade que infrinja a propriedade intelectual do Truco Patrão ou de qualquer outra parte ou em qualquer atividade que prejudique os interesses legítimos do Truco Patrão ou de terceiros.

5,3 Você deverá cumprir as leis e regulamentos aplicáveis durante o uso do Jogo, da Plataforma e/ou do Serviço. Você não deve usar a Plataforma para se envolver em qualquer conduta ilegal ou ilícita, incluindo não fazer upload, distribuir, transmitir, publicar, compartilhar, exibir ou postar qualquer conteúdo por meio dos Nossos Serviços ou qualquer serviço ou funcionalidade, incluindo qualquer Recurso de Comunicação, fornecido por Nós, que:

Pertence a outra pessoa e sobre o qual Você não possui nenhum direito;
É difamatório, calunioso, obsceno, pornográfico, pedofílico, invasivo à privacidade de outrem, incluindo a privacidade corporal, insultuoso ou assediador com base em gênero, raça, crenças políticas ou religiosas, injurioso, racial ou etnicamente ofensivo, relacionado ou encorajando lavagem de dinheiro ou jogos de azar, ou contrário ao bem-estar de nossos jogadores ou às leis vigentes;
É prejudicial a uma criança;
Constitui linguagem ofensiva, como qualquer tipo de palavrão ou linguagem de ódio;
Engana ou induz em erro o destinatário quanto à origem da mensagem ou intencionalmente comunica informações falsas ou enganosas apresentadas como fato;
Infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual, como patentes, marcas registradas, direitos autorais ou outros direitos proprietários;
Imita outra pessoa ou entidade;
Ameaça a unidade, integridade, defesa, segurança ou soberania do Brasil, relações amigáveis com estados estrangeiros ou a ordem pública, ou incita à prática de qualquer crime reconhecível ou impede a investigação de qualquer crime, ou insulta outra nação;
Contém vírus de software ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador projetado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer recurso de computador;
É flagrantemente falso e inverídico, escrito ou publicado com a intenção de enganar ou assediar uma pessoa, entidade ou agência para ganho financeiro ou causar qualquer dano a uma pessoa ou entidade;
É de outra forma indesejável ou ofensivo (seja ou não ilegal);
Busca solicitar doações, fichas ou outras formas de assistência ou tenta de qualquer maneira violar ou contornar as Políticas da Plataforma;
Difama Arya ou qualquer uma de suas subsidiárias, afiliadas, licenciantes, associadas, parceiros, patrocinadores, produtos, serviços ou sites, de qualquer forma;
Promove um serviço ou produto concorrente;
Viola quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.

6. Depósito, Pagamento, Saque, Reembolso e Cancelamento:

6.1 Conforme mencionado acima, apenas usuários com idade superior a 18 (dezoito) anos estão autorizados a utilizar a Plataforma e, portanto, realizar transações financeiras dentro da Plataforma ou dos Serviços.

6,2 Depósito

6,2,1 Todos os pagamentos na Plataforma devem ser realizados por meio da sua Carteira, seguindo o processo indicado. Qualquer valor depositado por Você será creditado no Segmento de Saldo de Depósito, enquanto seus ganhos serão automaticamente creditados no Segmento de Saldo Sacável. Sua Carteira também mantém um registro de todas as transações realizadas por Você na Plataforma.

6,2,2 Todos os valores coletados de Você são mantidos sob confiança pela Arya em uma conta designada, livre de ônus.

6,2,3 Todas as transações realizadas com Nós devem ser feitas em Reais Brasileiros (BRL). Não aceitamos depósitos em outras moedas ou em forma de ativos digitais virtuais. Você pode depositar fundos no Segmento de Saldo de Depósito para participar de Jogos por Dinheiro, sujeito às condições abaixo:

a. Você pode depositar até 50000 BRL (cinquenta mil reais) em uma única transação;
b. Os limites diários de depósito definidos por Nós, que poderão incluir condições de indenização, renúncia e verificações a nosso exclusivo critério. Podemos estabelecer limites diários para os depósitos realizados na Plataforma, e Você será notificado sobre esses limites discricionários aplicáveis na Plataforma. Esses limites poderão ser alterados de acordo com nossas políticas internas e parâmetros como comportamento de jogo;

6,2,4 Os depósitos realizados no Segmento de Saldo de Depósito são exclusivamente para sua participação em Jogos por Dinheiro e não geram juros ou rendimentos; Você não poderá transferir o saldo do Segmento de Saldo de Depósito para outros segmentos sem participação em Jogos por Dinheiro.

6,2,5 Ao depositar fundos no Segmento de Saldo de Depósito, Arya emitirá automaticamente uma nota fiscal referente ao fornecimento de créditos de jogos de ação. Esta nota será enviada para o e-mail informado durante o envio das Informações do Usuário.

6,2,6 Se a Plataforma permitir transferências entre Carteiras de usuários, estas estarão sujeitas às condições e limitações estabelecidas. Em hipótese alguma Você poderá transferir fundos de sua Carteira para a Carteira de outro usuário sem autorização expressa da Plataforma, em conformidade com as diretrizes aplicáveis.

6,2,7 Você declara e garante que o método de pagamento usado para adicionar fundos à sua Carteira pertence a Você e é utilizado exclusivamente para fins legais. Você também afirma que todos os fundos adicionados têm origem lícita e não derivam de atividades ilegais, como fraude ou corrupção. Além disso, Você declara não utilizar a Plataforma para práticas financeiras ilícitas, incluindo lavagem de dinheiro ou financiamento ao terrorismo.

6,2,8 Cartões de crédito, débito, cartões pré-pagos e pagamentos por internet banking são processados por gateways de pagamento de terceiros. Reconhecemos que não somos responsáveis por atrasos ou recusas no processamento por parte desses provedores.

6,2,9 Reclamações relacionadas ao depósito devem ser enviadas conforme previsto na Cláusula 16 destes Termos.

6,2,10 Uma vez que o pagamento/transação seja autorizado e os fundos recebidos por Nós, o valor será creditado no Segmento de Saldo de Depósito, ficando disponível para Jogos por Dinheiro.

6,2,11 Reservamo-nos o direito de cancelar qualquer transação a qualquer momento. Caso o pagamento seja bem-sucedido, a transação será revertida e o valor creditado ao método de pagamento original.

6,2,12 Conforme exigido pelas legislações de prevenção à lavagem de dinheiro, Você poderá ser solicitado a fornecer documentação pessoal (como identificação oficial, extratos bancários e comprovantes de residência) para que suas transferências sejam processadas.

6,3 Retirada

6,3,1 Você pode retirar todo ou parte do Saldo Disponível para Retirada para sua conta bancária, que será processada por meio de transferência eletrônica ou qualquer outro mecanismo preferencial disponível em nossa Plataforma, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis.

6,3,2 Durante a Solicitação de Retirada, você deve nos fornecer os dados da conta bancária para a qual os fundos serão creditados. A conta bancária deve pertencer legalmente a você.

6,3,3 A Solicitação de Retirada será aceita por nós sujeita a verificações adicionais de KYC, alinhamento com o método de depósito e/ou revisões de segurança realizadas por nossos sistemas automatizados e equipe de gestão de riscos. Você concorda que todas as retiradas que fizer estão sujeitas às seguintes condições:

A Solicitação de Retirada é limitada a uma por período de 24 (vinte e quatro) horas, salvo disposição em contrário das Políticas da Plataforma aplicáveis ou ofertas promocionais vigentes (se houver).
Você pode retirar todo ou parte do seu Saldo Disponível para Retirada.
O valor mínimo para Solicitação de Retirada é de R$ 1,00 (um real), e o máximo é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por transação. Também nos reservamos o direito de transferir o valor para o instrumento financeiro/meio utilizado para adicionar saldo ao seu Segmento de Saldo de Depósito. Os limites acima mencionados para retirada podem ser alterados ou modificados por nós a qualquer momento.

6,3,4 Transferências bancárias processadas pelo PIX serão enviadas para processamento de retirada dentro de 24 horas.

6,3,5 As Solicitações de Retirada, sujeitas às restrições de Retirada especificadas nestes Termos e na Plataforma, serão processadas após a sua Verificação de KYC. Podemos solicitar que você realize o Envio de Informações do Usuário em qualquer etapa para verificar sua identidade/endereço.

6,3,6 Descontos não são monetários, não podem ser retirados e estão sujeitos aos termos e condições aplicáveis ao momento de sua concessão.

6,3,7 Faremos esforços razoáveis para garantir que as transferências de e para sua conta sejam processadas prontamente. No entanto, não garantimos o tempo necessário para concluir tais transações. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por redes bancárias, falhas de processadores ou ações de terceiros envolvidos no processamento de fundos, que podem levar a atrasos, reprocessamentos, reversões ou apreensão/congelamento de fundos. Não seremos responsáveis por danos diretos ou indiretos decorrentes de tais atrasos ou apreensões.

6,3,8 Além disso, não nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos decorrentes de atrasos ou perdas causados por informações financeiras ou pessoais inválidas, incompletas ou incorretas fornecidas pelo Usuário em sua solicitação de transferência.

6,4 Reembolso

6,4,1 Você pode solicitar o reembolso de quaisquer fundos não utilizados no seu Segmento de Saldo de Depósito entrando em contato com support@TrucoPatrao.com, realizando o Envio de Informações do Usuário e sujeito às seguintes condições:

Após o recebimento de uma solicitação de reembolso, o reembolso será processado em até 2 (duas) semanas, a partir da data de recebimento da solicitação, e o valor correspondente será creditado na origem utilizada para adicionar os fundos. Tentaremos reembolsar o valor para a fonte original utilizando o gateway de pagamento, o que pode estar sujeito a atrasos, dependendo da política de reembolso do método de pagamento.
Caso uma solicitação de reembolso falhe devido a razões fora do nosso controle, os usuários terão a alternativa de transferir o valor do Segmento de Saldo de Depósito para o Segmento de Saldo de Retirada, podendo então retirar após concluir o Envio de Informações do Usuário.

6,4,2 Você pode solicitar o reembolso em até 180 (cento e oitenta) dias após adicionar os fundos ao Segmento de Saldo de Depósito.

6,4,3 Se um Jogo com Dinheiro for cancelado por motivos técnicos ou qualquer outra razão que comprometa o desempenho do jogo, você terá o direito de reembolso dos valores depositados, conforme previsto nas políticas específicas do Jogo.

6,4,4 Os ganhos podem ser divulgados às autoridades relevantes, e os valores exigidos podem ser retidos para assegurar conformidade com leis aplicáveis, solicitações de governo, órgãos regulatórios, autoridades fiscais ou ordem judicial. É sua responsabilidade garantir o pagamento devido de todos os impostos aplicáveis.

7, Diligência do Cliente e Verificação KYC:

7,1 Solicitamos certas informações para verificar sua identidade e realizar processos de diligência do cliente.

7,2 Requeremos o Envio de Informações do Usuário nas seguintes situações:

Quando você realiza uma Solicitação de Retirada;
Se identificarmos ou formos notificados de que você violou qualquer Política da Plataforma;Quando você ultrapassar os limites de adição de saldo;
Se você receber ofertas promocionais ou ganhos creditados em sua Carteira;
Quando você depositar mais de R$ 10.000,00 (dez mil reais);
Conforme exigido por leis e regulamentos aplicáveis;
A critério exclusivo da Arya.

7,3 Como parte do nosso processo de Verificação de KYC, nosso sistema automatizado exige que os usuários carreguem documentos/informações referentes ao seu Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e dados bancários.

7,4 O Usuário deve utilizar uma conta bancária com o mesmo nome e CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, número de identificação do contribuinte individual no Brasil) informados no cadastro na plataforma Truco Patrão ao transferir fundos para sua Conta Truco Patrão. Caso seja detectada uma incompatibilidade entre os dados da conta bancária e as informações registradas, a Arya reserva-se o direito de suspender a Conta do Usuário. Nesses casos, o Usuário será notificado sobre a suspensão e receberá instruções para entrar em contato com o suporte e concluir o processo de verificação necessário. Retiradas de uma Conta Truco Patrão por transferência bancária serão realizadas apenas para uma conta bancária que corresponda ao nome e CPF usados no registro. Este processo garante conformidade com os requisitos de segurança e AML, mantendo o Usuário informado e orientando-o sobre as etapas necessárias para resolver discrepâncias.

7,5 A Envio de Informações do Usuário deve ser realizada por meio da nossa Plataforma, e não aceitamos envios em qualquer outra forma ou método.

7,6 Ao carregar os documentos/informações na nossa Plataforma, você deve garantir o seguinte:

os documentos são válidos;
o documento está claro e legível, compartilhado nos formatos jpg, jpeg ou pdf;
os documentos não estão protegidos por senha.

7,7 A validação dos documentos enviados pode levar até 3 (três) dias úteis a partir da data de envio. Reservamo-nos o direito de validar e/ou rejeitar os documentos enviados a nosso exclusivo critério. Você será notificado sobre o status da Verificação de KYC no seu número de telefone/email registrado e/ou na nossa Plataforma.

7,8 Você concorda que podemos envolver prestadores de serviços terceirizados para conduzir a Verificação de KYC de sua solicitação de Retirada. Portanto, as informações pessoais fornecidas por você serão compartilhadas conosco por esses prestadores de serviços, e você consente com tal compartilhamento. Mais detalhes sobre isso podem ser encontrados em nosso aviso de privacidade.

7,9 Se creditarmos erroneamente sua Conta com ganhos que não lhe pertencem, seja por erro técnico, humano ou outro motivo, o valor permanecerá de nossa propriedade e será transferido de volta para nós de sua Conta. Reservamo-nos o direito de anular quaisquer transações realizadas com fundos creditados incorretamente, incluindo ganhos relacionados pagos por erro. Para satisfazer qualquer responsabilidade, também nos reservamos o direito de congelar e reter tais fundos e compensar quaisquer ganhos subsequentes devidos a você. Caso você retire os fundos indevidamente antes de tomarmos ciência do erro, o valor pago indevidamente constituirá uma dívida sua conosco. Em caso de crédito incorreto, você deve nos notificar imediatamente pelo email support@TrucoPatrao.com.

8, Descontos e Prêmios:

8,1 Ao adicionar fundos ao Saldo de Depósito, você pode receber um bônus ou outra moeda promocional, dependendo das ofertas promocionais em vigor. O bônus será exibido no Segmento de Bônus de sua Conta. Esses bônus dependem de condições como o uso contínuo de nossos serviços ou participação em Jogos com Dinheiro e podem ser emitidos a nosso exclusivo critério, não podendo ser reivindicados como um direito.

8,2 O bônus pode ser liberado de forma gradual, de acordo com o cumprimento das condições aplicáveis mencionadas acima. Você entende que o bônus deve ser ganho (liberado) dentro do período de reivindicação estipulado, que pode variar com base nas ofertas em andamento. A porcentagem/taxa de liberação pode variar dependendo da oferta e do usuário. O bônus terá validade limitada, conforme comunicado a você no momento de sua emissão. Consulte a seção “Como funciona o Bônus?” na Plataforma (em detalhes da Carteira) para mais informações sobre o funcionamento dos bônus no Truco Patrão.

8,3 Se sua Conta for encerrada voluntariamente por você ou por nós de acordo com estes Termos, todos os bônus ou Descontos emitidos a você serão perdidos, e você não terá mais nenhum direito ou interesse sobre esses bônus.

8,4 Qualquer violação das Políticas da Plataforma em qualquer estágio pode resultar na desqualificação do recebimento do bônus ou prêmios promocionais.

8,5 Você pode ganhar prêmios enquanto joga na Plataforma. Esses prêmios estão sujeitos aos termos e condições específicos comunicados no momento de sua emissão.

8,6 Os valores no Segmento de Bônus não são resgatáveis por outros prêmios, nem podem ser retirados diretamente ou transferidos para outro usuário.

9, Taxas de Serviço e Impostos::

9,1 O Truco Patrão cobra uma Taxa de Serviço em cada Jogo com Dinheiro jogado na Plataforma, que pode variar dependendo da natureza do Jogo e está sujeita a alterações, conforme indicado na Cláusula 9,2 abaixo. O Truco Patrão reserva-se o direito de aplicar taxas diferentes para diferentes Jogos com Dinheiro, a seu exclusivo critério.

9,2 Detalhes sobre cada transação de Jogo, incluindo a Taxa de Serviço aplicável, estarão disponíveis em um painel de informações antes de você iniciar o Jogo com Dinheiro. A Taxa de Serviço cobrada incluirá os impostos aplicáveis, conforme exigido pelas leis e regulamentações vigentes. Alterações nas Taxas de Serviço podem impactar os detalhes gerais da transação de um Jogo com Dinheiro, incluindo os impostos aplicáveis. Por isso, recomendamos que você verifique periodicamente o painel de informações. Caso necessite de informações adicionais sobre qualquer aspecto da Taxa de Serviço, incluindo os componentes tributários, entre em contato pelo email support@TrucoPatrao.com

9,3 Usuários que atendam a critérios específicos podem, a critério exclusivo da Arya, receber Descontos na taxa de serviço cobrada por um Jogo ou um conjunto de Jogos, de acordo com as condições de mercado, práticas comerciais e jargão do setor, mesmo após a conclusão do(s) Jogo(s). Assim, tais Descontos pós-fato pela Arya reduzirão e reverterão uma parte da Taxa de Serviço aplicável a um Jogo, e essas atualizações na Taxa de Serviço serão refletidas no painel de informações disponível para cada usuário na Plataforma.

9,4 Os Descontos podem ser concedidos aos usuários com base em vários parâmetros relacionados ao uso da Plataforma pelo usuário, incluindo a frequência de Jogos jogados, participação em torneios ou tipos especiais de Jogos, ganhos totais, comportamento na Plataforma, jogadores indicados para a Plataforma, etc.

9,5 Todas as formas de Descontos, bônus, ganhos promocionais e rebates oferecidos pela Arya a um usuário não poderão exceder o total da Taxa de Serviço cobrada desse usuário, e a Arya tem o direito de reduzir e variar os Descontos e promoções conforme necessário. Além disso, tais Descontos e promoções podem estar sujeitos a condições específicas, conforme fornecido acima.

10, Rescisão, Suspensão e Opt-out:

10,1 Se você não acessar sua Conta ao menos uma vez em um período de 12 (doze) meses ou não tiver participado de nenhum Jogo na Plataforma durante o mesmo período, sua Conta será considerada inativa, e uma taxa de manutenção de até [100] BRL ([Cem] reais) por ano poderá ser cobrada, a nosso exclusivo critério, sobre quaisquer fundos restantes em sua Carteira (“Taxa de Conta Inativa”). Essa Taxa de Conta Inativa visa cobrir os custos técnicos envolvidos no congelamento, retenção de valores em custódia para os usuários, etc. No caso da aplicação de tal taxa, a Arya emitirá uma fatura para você, a qual estará disponível para você baixar na Plataforma, na seção da Carteira.

10,2 Sem prejuízo de quaisquer outros direitos que a Arya possa ter de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis, podemos tomar as medidas necessárias que considerarmos apropriadas, incluindo bloquear imediatamente o acesso do usuário ao Serviço, encerrar a Conta do Usuário na Plataforma, apreender ou colocar em quarentena todos os valores mantidos na conta do usuário na Plataforma e/ou tomar ações legais contra tal usuário, se descobrirmos que o Usuário está violando qualquer uma de nossas Políticas da Plataforma, ou violando/tentando violar a segurança de nossos Serviços de qualquer forma, ou se envolver em qualquer uma das atividades abaixo, incluindo, sem limitações:

ter mais de uma conta ativa para jogar Jogos de Dinheiro ou torneios;
o nome em sua Conta não corresponde ao nome na conta bancária usada para fazer depósitos nessa conta;
fornecer informações incorretas ou enganosas a nós ao se registrar para o Serviço;
tornar-se sujeito a restrições que proíbem a Arya de negociar com você ou realizar quaisquer serviços financeiros para você;
você não tem idade legal para usar o Serviço;
você reside em uma jurisdição onde o uso do Serviço é proibido por lei;
você autorizou ou permitiu (intencionalmente ou não) que outra pessoa jogasse usando sua Conta;
você fez estornos, e/ou negou ou reverteu qualquer pagamento feito por você em relação ao Serviço;
você trapaceou no uso do Serviço, incluindo violar qualquer disposição da Cláusula 5;
você usou a Plataforma, o Serviço ou sua Conta de má-fé; ou
você fez declarações sexualmente explícitas ou ofensivas no chat, incluindo expressões de preconceito, racismo, ódio ou palavrões.

10,3 Você concorda em indenizar, defender e manter a Arya, seus diretores e funcionários livres de todas as reivindicações, demandas, responsabilidades, danos, perdas, custos e despesas, incluindo honorários advocatícios e quaisquer outros encargos, independentemente da causa, que possam surgir como resultado de:

violação por você das Políticas da Plataforma, no todo ou em parte;
violação de qualquer lei ou direitos de terceiros; e
o uso do Serviço por você ou por qualquer outra pessoa que acesse o Serviço usando seus Detalhes de Login (como definido abaixo), com ou sem seu consentimento.

10,4 Se sua Conta for encerrada por nós de acordo com a Cláusula 10.2, você:

não poderá usar nossos Serviços;
poderá retirar o Saldo Retirável, sujeito às restrições aplicáveis nas Políticas da Plataforma em relação aos pedidos de Retirada.

10,5 Além disso, se descobrirmos que um usuário está violando/tentando violar nossos protocolos de segurança ou privacidade, podemos, após uma investigação interna, decidir tomar uma série de ações corretivas, dependendo da gravidade da violação detectada, que podem incluir o seguinte:

interromper o acesso e uso de nossos Serviços, indefinidamente, por tal usuário;
encerrar permanentemente a Conta de tal Usuário;
restringir as Retiradas para tal usuário;
exigir compensação pela perda de nossos Serviços que ocorreu devido à violação e processar o usuário por qualquer violação da lei e das Políticas da Plataforma, se necessário;
proibir o usuário de se registrar conosco no futuro.

10,6 Se acreditarmos ou suspeitarmos que você tenha se envolvido em Violação de Fair Play:

notificaremos você sobre tal violação/tentativa de violação;
poderemos investigar e monitorar sua conta e seu jogo por um período de tempo para investigar a violação. A investigação poderá ser realizada por um período de até 180 (cento e oitenta) dias a partir da data da notificação da violação. Os fundos na conta de ambos os usuários culpados pela Violação de Fair Play serão congelados por um período de 180 (cento e oitenta) dias. A investigação abrangerá todos os jogos que o usuário envolvido tenha jogado desde o momento do registro na Plataforma.
se, após a investigação, considerarmos que sua conta esteve envolvida em Violação de Fair Play, considerando o valor envolvido, poderemos:
- confiscar os fundos em sua Carteira;
- repatriar o valor para o usuário ou indivíduos que foram afetados pela Violação de Fair Play;
- cobrar uma compensação por violação de Fair Play de 500 BRL (quinhentos reais) por cada instância da Violação de Fair Play. Você reconhece que tal compensação é razoável e justificável, considerando os custos de mão de obra e tecnologia, além da perda de reputação que podemos sofrer devido à sua violação da Política de Fair Play. A taxa por violação de Fair Play poderá ser debitada dos fundos de sua Carteira ou, se o saldo da sua Carteira for insuficiente para cobrir a taxa, podemos levantar uma reclamação contra você, de acordo com as leis aplicáveis. Além disso, você entende que, se tiver dúvidas ou quiser contestar a compensação por violação, pode entrar em contato conosco através de support@TrucoPatrao.com.

10,7 Para os fins destes Termos, “Violação de Fair Play” significa qualquer atividade de um usuário que viole as Políticas da Plataforma, e inclui, sem limitação:

atividade que utilize meios injustos, digitais ou não, para manipular o resultado de um jogo na Plataforma, independentemente de isso ser a favor do usuário que adota tais meios;
atividade fraudulenta, ilegal ou injusta, conforme determinado pela Arya a seu exclusivo critério ou conforme determinado pela lei aplicável;
atividade destinada exclusivamente a transferir fundos de uma pessoa para outra, ou entre fontes distintas, configurando transferência de dinheiro;
atividade que envolva conluio entre dois ou mais jogadores para alcançar um resultado durante um jogo, configurando jogo de sindicato; e
qualquer outra atividade que possa ser determinada pela Truco Patrão, periodicamente.

Se formos informados sobre uma fraude cibernética ou qualquer outra atividade fraudulenta relacionada à conta de um usuário por uma autoridade governamental, policial ou qualquer agência de aplicação da lei, reservamo-nos o direito de (a) suspender sua conta; e (b) transferir quaisquer fundos na sua Carteira para a Conta Bancária conforme instruído pela autoridade governamental, policial ou qualquer agência de aplicação da lei. Também nos reservamos o direito de bloquear todas as retiradas da sua Carteira mediante instruções do Governo, polícia ou qualquer autoridade ou agência de aplicação da lei.

10,8 Você tem a liberdade de descontinuar o uso de nossos Serviços/[deletar sua Conta] a qualquer momento, enviando-nos um e-mail indicando essa intenção para support@TrucoPatrao.com (“Solicitação de Descontinuação[/Deleção]”). Você concorda que, uma vez que recebermos uma Solicitação de Descontinuação[/Deleção] de sua parte, sua Conta será descontinuada e você não poderá realizar nenhuma atividade na Plataforma, salvo se permitido pela Arya a seu exclusivo critério. Caso, nesse momento, haja saldo positivo em sua Carteira, transferiremos o valor para você por meio de transferência eletrônica, de acordo com estes Termos, sujeitando-se a quaisquer encargos aplicáveis, incluindo uma taxa discricionária de fechamento de conta de até 10 BRL (Dez reais) ou dez (10) por cento do total dos fundos a serem transferidos, o que for maior. Tal taxa discricionária de fechamento de conta poderá ser cobrada para certos usuários, a nosso critério, com base em certos fatores, incluindo, mas não se limitando a, Políticas da Plataforma aplicáveis, custos para processar a transferência dos fundos (se houver) ou capacidade técnica do terceiro relevante para processar a referida transferência. Caso tal taxa seja cobrada, a Arya emitirá uma fatura para você, que estará disponível para download na Plataforma, na seção de Carteira.

11, Suas Declarações e Garantias:

11,1 Você declara, reconhece e concorda que:

A Arya não é uma instituição financeira e não haverá juros sobre os depósitos feitos na Plataforma para jogar Jogos com Dinheiro ou prêmios ganhos por você ao alcançar o primeiro lugar em competições, depositados conosco;
Você é elegível e competente para realizar transações com outros usuários e com a Arya. O uso do Serviço é de sua exclusiva opção, discrição e risco;
Você é o único responsável por quaisquer impostos que possam ser cobrados sobre os prêmios em dinheiro ganhos nos Jogos com Dinheiro;
Qualquer informação fornecida a nós durante o acesso e uso de nossos Serviços, seja no momento do registro ou posteriormente, é correta, completa, atualizada e precisa. Não seremos responsáveis por qualquer reclamação relacionada à precisão, completude e correção das informações fornecidas. Podemos, a qualquer momento e a nosso critério exclusivo, solicitar que você verifique a correção, completude e precisão dessas informações e, para tanto, exigir que forneça documentos adicionais. Caso você não forneça a documentação válida, reservamo-nos o direito de limitar seu acesso e uso dos nossos Serviços;
Você nunca compartilhará suas informações de login com ninguém, incluindo outros usuários do Truco Patrão ou qualquer representante da Arya. Você especificamente entende e concorda que não incorreremos em qualquer responsabilidade por informações fornecidas por você a qualquer pessoa que possa resultar na exposição ou uso indevido da sua Conta por outra pessoa;
Você reconhece que tem todos os direitos legais ou licenças aplicáveis quanto ao uso de qualquer conteúdo e materiais que possa transmitir, carregar ou disponibilizar de outra forma na Plataforma, e que não está violando os direitos de propriedade intelectual de terceiros;
Você usará sua Carteira exclusivamente para jogar os Jogos oferecidos através de nossos Serviços e não para lavar fundos ou cometer qualquer outra atividade ilícita ou proibida;
Você será responsável por cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis relacionados ao jogo nos Jogos com Dinheiro;
Você cumpre com as habilidades e idade exigidas para jogar Jogos na Plataforma, e que não está ciente ou sofrendo de nenhuma condição física ou mental que prejudique sua capacidade de participar plenamente dessa atividade;
Você está ciente de que jogar Jogos com Dinheiro pode resultar em perdas financeiras. Com pleno conhecimento dos fatos e circunstâncias que envolvem essa atividade, ao usar a Plataforma, você está voluntariamente escolhendo jogar e, portanto, assume toda a responsabilidade e risco resultante de sua participação em qualquer Jogo com Dinheiro ou outra atividade na Plataforma, incluindo qualquer perda financeira. Você entende que a Arya não será responsável por qualquer perda financeira que você possa sofrer devido ao uso da Plataforma. Você concorda em indenizar e isentar a Arya, seus funcionários, diretores, executivos e agentes de qualquer reclamação e custos associados ao seu uso da Plataforma;
Você entende e aceita que sua participação em um Jogo não cria qualquer obrigação de nossa parte de lhe conceder um prêmio. Seu prêmio depende inteiramente do resultado do Jogo e de sua habilidade como jogador em relação aos outros jogadores, estando sujeito às Políticas da Plataforma;
A Arya não é responsável pela sua incapacidade de acessar ou jogar qualquer Jogo ou evento em que você possa ser elegível para participar, independentemente da causa desse evento. Isso inclui situações em que você não consiga fazer login em sua Conta ou a mesma esteja pendente de validação ou você esteja em suspeita ou violação confirmada de qualquer das Políticas da Plataforma;
Você entende que qualquer Violação de Fair Play ou não cumprimento destes Termos será considerada uma violação do contrato por sua parte;
Você está estritamente proibido de usar o Serviço para facilitar qualquer tipo de sistema ilegal de transferência de dinheiro. Você não usará o Serviço para qualquer atividade ilegal ou fraudulenta ou transação proibida (incluindo lavagem de dinheiro) sob as leis da jurisdição aplicável a você. Se tivermos a suspeita de que você possa estar envolvido ou tenha se envolvido em atividade fraudulenta, ilegal ou imprópria, incluindo (mas não limitado a) atividades de lavagem de dinheiro ou conduta que viole este Termo, seu acesso ao Serviço será imediatamente encerrado e/ou sua Conta será bloqueada. Se sua Conta for encerrada ou bloqueada nessas circunstâncias, devolveremos a você apenas os fundos que possam estar em crédito na sua Conta nesse momento, de acordo com e na medida permitida pelas leis, regulamentos e procedimentos anti-lavagem de dinheiro aplicáveis. Além disso, temos o direito de informar as autoridades competentes, outros prestadores de serviços online e bancos sobre sua identidade e qualquer atividade ilegal, fraudulenta ou imprópria suspeita e você deverá cooperar plenamente conosco para investigar tais atividades.

12, Coleta, Uso e Proteção de Informações do Usuário

12,1 Você concorda e autoriza a Arya a coletar suas informações de usuário para os fins de fornecer os Serviços e o acesso à Plataforma, incluindo suas informações de registro com nome real, dados do jogo de sua conta no Jogo e outras informações fornecidas durante o uso do Serviço e as informações coletadas pela Plataforma para fins de segurança da informação e otimização da experiência do usuário, entre outros.

12,2 As informações coletadas serão armazenadas em servidor na nuvem pelo período permitido pelas leis e regulamentações aplicáveis, e o escopo de uso e os propósitos são os seguintes:

Informações pessoais que você compartilha conosco. E você consente em fornecer as seguintes informações específicas para esse propósito.
sua idade ou data de nascimento;
seus nomes (primeiro e último);
seu endereço de e-mail;
nome de usuário(s) do jogo;
detalhes sobre os jogos que você joga;
seu histórico de jogo;
seus dados de login;
outras informações que nos ajudam a garantir que é você acessando sua conta, informações necessárias para fornecermos o suporte solicitado ou informações que você fornece para nos ajudar a melhorar o Serviço (como respostas a uma pesquisa online ou um formulário de feedback).

12,3 Quando você usa nosso Serviço, pode escolher criar um perfil de jogador que outros Usuários poderão ver. Em seu perfil, você pode incluir informações como:

escolher um avatar pré-definido;
nome de usuário(s) do jogo;
seu gênero;
sua idade ou faixa etária;
informações aproximadas de localização;
links para seus perfis em várias redes sociais;
detalhes sobre os jogos que você joga.

12,4 Informações pessoais que obtemos de terceiros e você consente em fornecer as seguintes informações específicas para esse propósito: Podemos obter informações sobre você de outras fontes, como contas de terceiros, como o Facebook. Combinamos essas informações com os detalhes que você fornece diretamente para nós e as usamos de várias maneiras, conforme descrito neste Aviso de Privacidade. O tipo de informação que recebemos depende da conta de terceiros, das configurações de privacidade e, quando aplicável, das configurações de privacidade de seus amigos na plataforma de terceiros.

12,5 Você entende e concorda que, se as autoridades competentes solicitarem à Arya que ajude na investigação de sua conta de Jogo (incluindo informações de identidade com nome real) e dados relacionados ao Jogo (como dados de recarga, consumo e transações) de acordo com as leis, podemos fornecer as informações relevantes mencionadas às autoridades competentes.

12,6 Você deve respeitar integralmente as informações pessoais de outros, incluindo, mas não se limitando, às informações pessoais de outros usuários que você obtenha, receba ou tenha acesso por meio do Jogo e serviços relacionados. Você não deve coletar, copiar, armazenar, propagar ou de qualquer outra forma usar as informações pessoais de outros usuários; caso contrário, você será responsável por quaisquer consequências decorrentes disso.

13, Conteúdo e Anúncios:

13,1 Você é o único responsável por qualquer conteúdo que transmita, envie ou de qualquer outra forma disponibilize em nossos Serviços, e reconhece que não somos responsáveis por nenhum conteúdo que você possa produzir, postar, armazenar ou enviar na Plataforma, ou por quaisquer perdas ou danos relacionados a isso.

13,2 Ao publicar qualquer conteúdo em nossa Plataforma, você concorda em nos conceder um direito gratuito, mundial, não exclusivo, perpétuo e transferível de usar, copiar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, editar, traduzir, criar obras derivadas, transmitir, distribuir e exibir publicamente seu conteúdo (“Conteúdo do Usuário”), e usar esse conteúdo em qualquer material promocional ou de marketing produzido por nós ou nossos afiliados. Esse conteúdo pode incluir, sem limitação, seu nome, nome de usuário, foto de perfil e outras informações fornecidas na Plataforma. Você concorda e reconhece que (i) qualquer Conteúdo do Usuário não é confidencial; (ii) você detém todos os direitos aplicáveis relacionados ao Conteúdo do Usuário, incluindo aqueles necessários para publicá-lo na Plataforma; (iii) o Conteúdo do Usuário não viola as leis e regulamentos aplicáveis e estes Termos; (iv) o Conteúdo do Usuário não contém conteúdo ilegal ou ilícito e não prejudica nenhum Usuário.

13,3 Ao acessar, usar ou aproveitar qualquer parte de nossos Serviços, incluindo o Recurso de Comunicação, você pode ser exposto a conteúdo postado por outros usuários (“Conteúdo de Terceiros”). A Arya não possui propriedade ou controle sobre o Conteúdo de Terceiros. Você reconhece que não podemos ser responsabilizados por nenhum Conteúdo de Terceiros e que não temos responsabilidade de analisar tal conteúdo.

13,4 Podemos colocar conteúdo patrocinado ou promovido em nossa Plataforma (diretamente ou por meio de links para outros sites ou recursos) em conjunto com terceiros. Não fazemos nenhuma garantia com relação a esse conteúdo e tampouco endossamos qualquer informação nele contida. Não seremos responsáveis por esse conteúdo patrocinado ou promovido, e sua interação com tal conteúdo ou recursos de terceiros será exclusivamente por sua conta e risco.

13,5 Podemos usar qualquer conteúdo relacionado aos Jogos jogados na Plataforma, incluindo gravações da jogabilidade, para nossos fins corporativos e de marketing, e, portanto, você reconhece, concorda e consente com nosso direito nesse sentido.

14, Propriedade Intelectual

14,1 A Arya detém todos os direitos de propriedade intelectual sobre a Plataforma e os Serviços fornecidos nela. Isso inclui direitos autorais, marcas registradas, patentes, segredos comerciais e outras propriedades intelectuais, bem como quaisquer outros direitos e interesses legítimos da Truco Patrão. Esses direitos abrangem, mas não se limitam, a totalidade do Jogo, incluindo toda a arte, música, texto e outros elementos do jogo, componentes e os visuais dinâmicos exibidos durante a jogabilidade. Além disso, todas as informações e conteúdos relacionados à Plataforma/Serviços — como texto, imagens, áudio, vídeo, gráficos, designs de interface, estruturas de layout, dados ou documentos eletrônicos — são protegidos pelas leis locais relevantes, regulamentos e tratados internacionais.

14,2 Mantemos a propriedade desses direitos intelectuais e legais, exceto aqueles que possam pertencer a terceiros de acordo com as leis aplicáveis. Concedemos a você uma licença limitada, não sublicenciável, gratuita, para acessar e usar os Serviços exclusivamente para seu uso pessoal. É proibido usar a Plataforma ou seus componentes (incluindo arte, música, texto e visuais dinâmicos) para fins comerciais ou de qualquer outra forma que não seja para o propósito previsto. Além disso, você é proibido de distribuir seu conteúdo por meio de redes de informações, modificar ou derivar o uso dos Serviços, seja no todo ou em parte. Caso haja violação das disposições aqui contidas, podemos revogar a licença e adotar as medidas legais necessárias.

14,3 Nada nestes Termos será interpretado como concessão de qualquer licença expressa ou implícita para qualquer um de nossos direitos de propriedade intelectual.

15. Isenção de Responsabilidade, Indenização e Limitação de Responsabilidade:

15,1 A Arya não se responsabiliza por qualquer reivindicação, perda, lesão, danos, despesas ou lucros ou ganhos perdidos, incorridos por Você em conexão com o uso dos Serviços.

15,2 A Arya isenta-se de todas as garantias, expressas ou implícitas, relacionadas ao Serviço, que é fornecido a você “como está” e “conforme disponível”, e não oferece qualquer garantia ou representação em relação ao seu funcionamento, conteúdo, materiais, qualidade, adequação para uso, integridade, precisão ou qualquer outro serviço fornecido a Você através da Plataforma. Conforme estabelecido pela legislação aplicável, isentamos todas as garantias implícitas de comercialização e adequação para um determinado fim ou uso. Ninguém está autorizado a fazer qualquer garantia em nosso nome, e os Usuários não podem confiar em qualquer outra declaração de garantia. No entanto, quando recebemos notificação adequada de um erro em nossos Serviços, tomaremos medidas rápidas para corrigir o problema.

15,3 Não obstante qualquer disposição em contrário contida nestes Termos, Você concorda que nossa responsabilidade máxima agregada por todas as suas reivindicações contra nós, em todas as circunstâncias, exceto para um Retiro válido, está limitada à Taxa da Plataforma, paga a nós nos três (3) meses anteriores.

15,4 Você é o único responsável por qualquer consequência resultante do uso da Plataforma, e entende que nós não assumimos nenhuma responsabilidade por qualquer perda financeira que Você possa sofrer nesse sentido.

15,5 Você concorda em indenizar e isentar a Arya de quaisquer reivindicações, ações, processos, danos, penalidades ou premiações movidas contra nós por qualquer entidade ou indivíduo em conexão com ou a respeito do seu uso dos Serviços.

15,6 A Arya expressamente isenta-se de toda responsabilidade e responsabilidade por qualquer dano, prejuízo ou perda resultante de sua participação ou cancelamento de qualquer Jogo, qualquer atividade ou transações com terceiros com os quais Você possa ter se conectado através de nossos Serviços, e qualquer conteúdo gerado pelo usuário, incluindo qualquer violação de direitos de propriedade intelectual com relação a tal conteúdo gerado pelo usuário.

15,7 A falha da Arya em insistir no cumprimento rigoroso de qualquer das disposições aqui ou em exercer qualquer opção, direito ou recurso contido aqui, não será interpretada como renúncia ou abandono dessas disposições, opções, direitos ou recursos. Nenhuma renúncia a qualquer disposição deste Termo será considerada feita, a menos que expressa por escrito e assinada.

15,8 A Arya reserva-se o direito de suspender, descontinuar, modificar, remover ou adicionar algo ao Serviço, a seu exclusivo critério, com efeito imediato e sem qualquer obrigação de notificá-lo previamente, quando considerar necessário fazê-lo, incluindo (por exemplo) se recebermos informações de que você firmou um acordo de autoexclusão com qualquer provedor de jogos ou quando considerarmos necessário para a administração, manutenção ou atualização do software, sem qualquer responsabilidade por qualquer perda sofrida como resultado de qualquer decisão tomada pela Arya neste sentido.

15,9 As versões mais recentes das Políticas da Plataforma, conforme publicadas na Plataforma, contêm o acordo completo entre Você e Nós em relação ao acesso e uso de nossos Serviços e substituem todos os acordos anteriores, incluindo versões anteriores das Políticas da Plataforma.

16, Reclamações e Disputas:

16,1 Se Você tiver alguma reclamação ou queixa relacionada a qualquer aspecto dos Serviços, poderá recorrer à nossa equipe de atendimento ao cliente e resolução de queixas para a resolução desses problemas, escrevendo para support@TrucoPatrao.com.

16,2 Você concorda que todas as reclamações e disputas no Truco Patrão devem ser mantidas confidenciais. Faremos o possível para resolver todas as queixas dentro de um período razoável, conforme exigido pela legislação aplicável. Qualquer decisão tomada por nós em relação a qualquer reclamação será vinculativa para o usuário.

17, Legislação Aplicável, Resolução de Disputas e Jurisdição

17,1 As Políticas da Plataforma são regidas e deverão ser interpretadas de acordo com as leis do Brasil.

17,2 Qualquer disputa, controvérsia ou reclamação contra nós ou resultante dessas Políticas da Plataforma estará sujeita à jurisdição exclusiva do Brasil. Nada nesta cláusula limita nosso direito de ajuizar ações contra você em qualquer outro tribunal de jurisdição competente, nem de tomar ações em qualquer uma ou mais jurisdições, seja simultaneamente ou não, na medida permitida pela legislação de tal outra jurisdição.

18, Disposições Gerais:

18,1 Se qualquer disposição destes Termos for ou se tornar ilegal, inválida ou inaplicável em qualquer jurisdição, isso não afetará a validade ou aplicabilidade nas demais disposições destes Termos, nem a validade e aplicabilidade em outras jurisdições dessa ou de qualquer outra disposição aqui.

18,2 Reservamo-nos o direito de ceder os direitos decorrentes destes Termos, no todo ou em parte, a qualquer momento e sem aviso prévio. O Usuário não poderá ceder nenhum de seus direitos e obrigações decorrentes destes Termos.

Última atualização em: 22 de novembro de 2024